# Como o INSS Avalia Doenças Raras para Concessão de Benefícios

A avaliação de doenças raras pelo INSS é um tema que gera muitas dúvidas entre os segurados. Afinal, como funciona esse processo tão específico e delicado? Neste artigo, vamos explorar detalhadamente como o Instituto Nacional do Seguro Social analisa casos de doenças raras e quais são os critérios para a concessão de benefícios.

## O que são Doenças Raras?

Antes de entrarmos nos detalhes da avaliação do INSS, é importante entender o que são consideradas doenças raras. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma doença é classificada como rara quando afeta até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. No Brasil, estima-se que existam entre 13 e 15 milhões de pessoas com alguma doença rara.

### Principais Características das Doenças Raras
– São geralmente crônicas e progressivas
– Podem ser genéticas ou adquiridas
– Frequentemente causam deficiências
– Muitas vezes afetam a qualidade de vida significativamente

## Como o INSS Avalia Doenças Raras

### Processo de Perícia Médica

O primeiro passo na avaliação de uma doença rara pelo INSS é a perícia médica. Durante esse processo, o perito médico analisará:

1. Diagnóstico da doença
2. Grau de comprometimento funcional
3. Impacto na capacidade laborativa
4. Prognóstico da condição

### Documentação Necessária

Para uma avaliação adequada, é fundamental apresentar:

– Laudos médicos detalhados
– Exames complementares
– Relatórios de especialistas
– Histórico do tratamento
– Comprovação do diagnóstico

## Tipos de Benefícios Disponíveis

### Auxílio-Doença

O auxílio-doença é concedido quando a doença rara causa incapacidade temporária para o trabalho. Requisitos básicos:

– Carência de 12 contribuições mensais
– Comprovação da incapacidade através de perícia médica
– Qualidade de segurado mantida

### Aposentadoria por Invalidez

Quando a doença rara causa incapacidade permanente para o trabalho, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez. Critérios:

– Incapacidade total e permanente
– Impossibilidade de reabilitação profissional
– Condição irreversível comprovada

### Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é uma opção para pessoas com doenças raras que:
– Não possuem condições de contribuir para o INSS
– Têm renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo
– Apresentam impedimentos de longo prazo

## Dicas para o Processo de Avaliação

1. Mantenha toda documentação organizada
2. Reúna o máximo de evidências médicas possível
3. Busque laudos detalhados de especialistas
4. Acompanhe regularmente sua condição
5. Mantenha registros de todos os tratamentos

## Direitos dos Portadores de Doenças Raras

Os portadores de doenças raras têm direitos específicos, como:

– Atendimento prioritário
– Acesso a medicamentos especiais
– Tratamento pelo SUS
– Isenção de alguns impostos
– Saque do FGTS em casos específicos

## Comentário do Dr. Zaccaro

“Em mais de 25 anos atuando com Direito Previdenciário, percebi que casos envolvendo doenças raras são especialmente desafiadores. O maior problema? Muitas vezes, os peritos não estão familiarizados com essas condições específicas. Por isso, sempre oriento meus clientes a reunirem o máximo de documentação possível e, se necessário, buscarem laudos de médicos especialistas reconhecidos na área. Lembre-se: conhecimento é poder, especialmente quando falamos de direitos previdenciários!”

## Conclusão

A avaliação de doenças raras pelo INSS é um processo complexo que requer atenção aos detalhes e documentação adequada. O conhecimento dos seus direitos e do processo de avaliação é fundamental para garantir o acesso aos benefícios necessários.

Precisa de ajuda com seu processo no INSS? Nossa equipe especializada está pronta para auxiliar. Visite nosso site [Advocacia Zaccaro](https://advocaciazaccaro.com.br) ou siga-nos no Instagram [@advocaciazaccaro](https://www.instagram.com/advocaciazaccaro/) para mais informações e atualizações sobre direitos previdenciários.