Auxílio-doença para Portadores de Doenças Raras: Guia Completo para Solicitar seu Benefício

Lidar com uma doença rara já é um desafio significativo, e entender como solicitar benefícios previdenciários não deveria ser mais uma preocupação. Se você ou alguém próximo convive com uma doença rara e precisa solicitar o auxílio-doença, este guia completo vai ajudar você a entender todos os passos necessários.

O que são Consideradas Doenças Raras?

Antes de entrarmos nos detalhes do auxílio-doença, é importante entender o que caracteriza uma doença rara. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma doença é considerada rara quando afeta até 65 pessoas a cada 100.000 indivíduos. No Brasil, estima-se que existam entre 13 e 15 milhões de pessoas afetadas por alguma doença rara.

Quem Tem Direito ao Auxílio-doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, o portador de doença rara deve:

• Ser segurado do INSS
• Ter cumprido o período de carência de 12 contribuições mensais
• Estar incapacitado temporariamente para o trabalho
• Comprovar a condição médica através de documentação adequada

Como Solicitar o Auxílio-doença

1. Preparação da Documentação

Reúna todos os documentos necessários:

• Documentos pessoais (RG, CPF)
• Carteira de trabalho
• Laudos médicos detalhados
• Exames que comprovem a condição
• Relatórios médicos recentes

2. Agendamento da Perícia

O agendamento pode ser feito:

• Pelo site ou aplicativo Meu INSS
• Através do telefone 135

3. Realização da Perícia Médica

Durante a perícia médica, o perito avaliará:

• A gravidade da doença
• O impacto na capacidade laborativa
• A necessidade de afastamento temporário
• A documentação médica apresentada

Dicas Importantes para a Perícia Médica

• Leve toda a documentação médica organizada cronologicamente
• Seja pontual e objetivo nas respostas
• Descreva detalhadamente como a doença afeta suas atividades diárias
• Mantenha sempre os exames e laudos atualizados

Prazos e Duração do Benefício

O auxílio-doença será concedido enquanto persistir a incapacidade temporária para o trabalho. O prazo inicial é determinado pelo perito médico, podendo ser prorrogado mediante nova perícia.

Direitos Adicionais

Além do auxílio-doença, portadores de doenças raras podem ter direito a:

• Saque do FGTS
• Isenção de imposto de renda em alguns casos
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Prioridade em atendimentos

Comentário do Dr. Zaccaro

“Depois de mais de 25 anos atuando com Direito Previdenciário, posso dizer que os casos envolvendo doenças raras são alguns dos mais desafiadores e emocionalmente impactantes. É fundamental que o segurado chegue bem preparado à perícia médica. Costumo dizer aos meus clientes: documento é como chocolate, quanto mais, melhor! Quanto mais documentada estiver sua condição, maiores as chances de ter o benefício concedido de primeira. E não desanime se houver um indeferimento inicial – muitas vezes, o recurso é o caminho para garantir seus direitos.”

Conclusão

O processo de solicitação do auxílio-doença para portadores de doenças raras pode parecer complexo, mas com a documentação adequada e o conhecimento dos seus direitos, é possível garantir o benefício necessário. Se você precisar de orientação especializada, não hesite em buscar ajuda profissional.

Precisa de ajuda com seu processo? A Advocacia Zaccaro está pronta para auxiliar você. Com mais de 50 anos de experiência em direito previdenciário, nosso escritório oferece atendimento personalizado e especializado para cada caso.

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